Termos de Uso

Bem-vindo à Caverna Militar. Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional cavernamilitar.com.br, do Portal Caverna, do Banco de Questões e demais ferramentas oferecidas (em conjunto, a "Plataforma"). Ao acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, por favor, não utilize a Plataforma.

1. Identificação

A Caverna Militar é uma plataforma de preparação para concursos militares, públicos e vestibulares, idealizada e operada pelo Mestre Mário Neto em conjunto com os mentores Vinycius Braz e Guilherme Duarte, contando com uma equipe de professores, monitores e suporte ao aluno. Para contato direto, utilize os canais oficiais disponibilizados no rodapé deste site.

2. Aceitação e capacidade

Ao criar uma conta ou contratar qualquer serviço, você declara:

• Ter, no mínimo, 16 (dezesseis) anos completos ou possuir autorização expressa de um responsável legal;
• Ter capacidade civil plena para contratar ou estar devidamente representado;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro;
• Manter sigilo sobre sua senha e credenciais de acesso, responsabilizando-se por todas as atividades realizadas com sua conta.

3. Serviços oferecidos

A Plataforma oferece conteúdos educacionais, aulas gravadas e ao vivo, apostilas, cronogramas, banco de questões, simulados, sala de estudos online, mentorias e demais recursos relacionados à preparação para concursos e vestibulares. A disponibilidade de cada recurso depende do plano contratado e pode ser alterada mediante aviso prévio.

4. Assinatura, pagamento e renovação

• Os planos, valores e formas de pagamento são apresentados no momento da contratação;
• Pagamentos são processados por gateways de terceiros (ex.: Hotmart, Stripe, Pagar.me, Mercado Pago), sendo sua utilização sujeita aos termos dessas empresas;
• Assinaturas recorrentes são renovadas automaticamente conforme periodicidade contratada, salvo cancelamento prévio realizado pelo usuário;
• Em caso de inadimplência, o acesso às áreas restritas poderá ser suspenso até a regularização do pagamento.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com reembolso integral do valor pago. Após esse prazo, reembolsos proporcionais ou retenções poderão ser aplicados de acordo com o plano contratado e o consumo já realizado.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo textos, videoaulas, apostilas, questões, imagens, marca, logotipo, identidade visual, código-fonte, estrutura metodológica e materiais auxiliares — é de titularidade exclusiva do Caverna Militar e/ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).

É expressamente proibido, sob pena de responsabilização civil e criminal:

• Reproduzir, distribuir, compartilhar ou revender qualquer conteúdo, total ou parcialmente;
• Gravar, baixar por meios não autorizados, ou disponibilizar videoaulas em redes sociais, grupos ou plataformas de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais, acadêmicos ou de capacitação sem autorização prévia e por escrito.

7. Conduta do usuário

Na sala de estudos, comunidade, mentorias e demais ambientes interativos, o usuário compromete-se a manter conduta respeitosa, ética e compatível com o ambiente educacional. São vedadas: agressões, discriminação, assédio, spam, divulgação de conteúdo de terceiros sem autorização, divulgação não autorizada de outros cursos ou produtos, e qualquer prática que viole a lei brasileira. A Caverna Militar poderá, a seu critério, advertir, suspender ou encerrar a conta de usuários que infringirem estas regras, sem direito a reembolso.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Caverna Militar envida seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Sempre que precisarmos realizar manutenções programadas — atualizações, melhorias de infraestrutura ou novas funcionalidades — elas serão planejadas preferencialmente para os finais de semana ou madrugadas, justamente nos horários de menor fluxo de estudo, de forma a minimizar qualquer impacto na rotina dos alunos. Nessas situações, comunicaremos previamente pelos canais oficiais (e-mail, notificações na Plataforma, WhatsApp oficial ou aviso no site).

Eventuais indisponibilidades também podem ocorrer em razão de fatores de força maior (falhas de provedores, ataques cibernéticos, determinações judiciais etc.). Tais situações não configuram descumprimento contratual nem ensejam reembolso, salvo se persistirem por período superior a 72 horas consecutivas sem aviso prévio.

A aprovação em concursos e vestibulares depende de múltiplos fatores pessoais (dedicação, histórico acadêmico, banca, concorrência). A Caverna Militar não garante resultado específico; seu compromisso é entregar materiais, método e suporte de alto nível para maximizar as chances do aluno.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais oficiais (e-mail, notificações na Plataforma ou aviso no site). A continuidade de uso após a publicação das alterações implica aceitação tácita.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.