Política de Privacidade

A Caverna Militar valoriza sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações recebidas por meio do nosso site, Portal Caverna, Banco de Questões e demais ferramentas (em conjunto, a "Plataforma"), em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento de seus dados pessoais é a Caverna Militar. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, utilize os canais oficiais de contato disponíveis no rodapé do site. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail cavernamilitar.info@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para entregar nossos serviços e cumprir obrigações legais:

3. Base legal e finalidade

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato: prestar os serviços contratados, dar acesso ao conteúdo, processar pagamentos, entregar suporte;
• Consentimento: envio de comunicações de marketing, novidades e materiais promocionais — sempre revogável a qualquer momento;
• Obrigação legal: cumprir exigências fiscais, tributárias e regulatórias (emissão de notas fiscais, por exemplo);
• Legítimo interesse: melhorar a experiência na Plataforma, prevenir fraudes, proteger direitos próprios e de terceiros;
• Proteção ao crédito: em casos de inadimplência, conforme legislação aplicável.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos. Eles podem ser compartilhados apenas com:

• Gateways e processadores de pagamento, para concretização das transações;
• Provedores de infraestrutura de TI (hospedagem, e-mail, armazenamento em nuvem, CDN) — todos contratados sob cláusulas de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
• Plataformas de análise e marketing (Google Analytics, Meta Ads) — usando identificadores pseudonimizados;
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal legítima (ordem judicial, por exemplo).

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários (login, sessão, preferências), de desempenho (métricas de navegação anônimas) e de marketing (retargeting em redes sociais). Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A recusa de certos cookies pode limitar funcionalidades da Plataforma.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, em datacenters localizados no Brasil e/ou em jurisdições com nível adequado de proteção. Adotamos medidas técnicas e organizacionais como:

• Controle de acesso baseado em função (princípio do menor privilégio);
• Monitoramento contínuo e registro de atividades (logs);
• Criptografia de senhas com algoritmos modernos (bcrypt/argon2);
• Backups periódicos e testes de recuperação;
• Treinamento da equipe sobre privacidade e segurança da informação.

Apesar das melhores práticas, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD em prazo razoável, conforme a LGPD.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo obrigação legal de retenção superior (por exemplo, dados fiscais por 5 anos; registros de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014). Após o término, os dados são descartados de forma segura ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode exercer, a qualquer tempo e gratuitamente, os seguintes direitos:

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação ao nosso DPO pelo e-mail cavernamilitar.info@gmail.com. Responderemos em prazo razoável, conforme os prazos legais.

9. Dados de menores de idade

O tratamento de dados de menores de 18 anos ocorre sempre no melhor interesse do adolescente, com consentimento específico e destacado do responsável legal. Não coletamos, intencionalmente, dados de crianças menores de 12 anos. Caso identifiquemos coleta indevida, os dados serão prontamente eliminados.

10. Transferência internacional

Alguns de nossos fornecedores (ex.: Google, Meta, Stripe) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que essas transferências ocorrem para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias contratuais específicas, conforme exigido pela LGPD (art. 33 e seguintes).

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir evolução da legislação, dos serviços ou das melhores práticas. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais oficiais, e a versão em vigor estará sempre disponível nesta página.

12. Reclamações à ANPD

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.